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Caso Boate Kiss - Testemunha contraditada
em 26/01/2022 09:05:14 por
Bruno Zanatta Salvatori
Durante o julgamento do caso da Boate Kiss no Tribunal do Júri, uma das testemunhas de defesa foi contraditada (contestada) em razão de um tweet (postagem na rede social Twitter) de sua filha, na qual a mesma dizia fervorosamente que os "responsáveis deveriam ser condenados". Ocorre que tal postagem demonstrava um sentimento muito forte de condenação anterior ao próprio julgamento do caso, colocando em suspeição (suspeita) o testemunho de seu pai, que é testemunha do caso. Dessa forma, o Magistrado decidiu escutá-lo como informante. A diferença entre testemunha e informante é basicamente que a testemunha presta compromisso de dizer a verdade e suas palavras constituem prova, até mesmo porque, poderá responder criminalmente por suas palavras se inverídicas. Um informante não e suas palavras possuem menor valor probatório (material). Existe também uma grande diferença entre testemunha e informante. As palavras da testemunha constituem prova e, por isso, ela presta compromisso com a verdade e pode ter graves consequências como a acima citada. O informante, diferente da testemunha, não presta compromisso, e suas palavras dentro do processo possuem uma valoração menor. O que a testemunha diz pode servir de base para uma decisão, já o que a/o informante diz auxilia a nortear a decisão, mas, via de regra, não pode servir como base material de fundamentação sentencial. Por isso é sempre importante ter cuidado ao expressar suas opiniões na internet, as mesmas possuem consequências.
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